Normas da Receita Federal - Tributo Devido

Créditos de PIS e COFINS sobre despesas financeiras

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Créditos de PIS e COFINS sobre despesas financeiras: análise da Solução de Consulta nº 154/2021

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
7 min read

classificação fiscal de relés de sincronismo para alta tensão

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de relés de sincronismo para alta tensão na NCM 8536.41.00

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
6 min read

classificação-fiscal-água-oxigenada-descoloração-capilar

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de água oxigenada para descoloração capilar: NCM 3305.90.00

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
5 min read

não-incidência-PIS-COFINS-Importação-royalties-software

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Não incidência de PIS/COFINS-Importação sobre royalties pagos por licença de software ao exterior

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
6 min read

classificação-fiscal-dispositivo-suporte-fornos-rotativos

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Dispositivo de Suporte para Fornos Rotativos na NCM 8417.90.00

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
6 min read

classificação fiscal de prensas térmicas para sublimação

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de prensas térmicas para sublimação na NCM 8479.89.11

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
5 min read

créditos de PIS/COFINS em produtos com incidência monofásica

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Regime Monofásico

Créditos de PIS/COFINS em produtos com incidência monofásica utilizados como insumo

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
7 min read

Classificação fiscal de cobertura sabor chocolate ao leite na NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de cobertura sabor chocolate ao leite na NCM

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
6 min read

créditos PIS/COFINS sobre gastos com transporte de funcionários

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Apuração de créditos PIS/COFINS sobre gastos com transporte de funcionários

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
7 min read

classificação fiscal de microesferas de vidro

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de microesferas de vidro na NCM 7018.20.00

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
5 min read

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