Recuperação de Créditos Tributários - Tributo Devido

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Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Trabalho voluntário em entidades sem fins lucrativos não gera vínculo previdenciário obrigatório

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
6 min read

incidência de tributos federais sobre indenizações por danos ambientais

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Incidência de tributos federais sobre indenizações por danos ambientais no caso Maceió

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
6 min read

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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação no Lucro Presumido para venda de imóveis anteriormente locados

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
7 min read

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Agronegócio Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Suspensão de PIS/Pasep e Cofins na aquisição de insumos de cooperativas agrícolas

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
6 min read

exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS/PASEP e COFINS

ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS/PASEP e COFINS: entenda a posição da Receita Federal

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
6 min read

Isenção de PIS/Pasep e COFINS na exportação de serviços

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Isenção de PIS/Pasep e COFINS na exportação de serviços: requisitos para efetivo ingresso de divisas

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
7 min read

retenção de tributos na fonte sobre serviços médicos

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Retenção de tributos na fonte sobre serviços médicos: decisões judiciais não dispensam a obrigação

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
7 min read

contribuições previdenciárias sobre intervalo intrajornada indenizado

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Incidência de contribuições previdenciárias sobre intervalo intrajornada indenizado

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
6 min read

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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Impossibilidade de créditos de PIS/Cofins sobre taxas de condomínio em imóveis para venda ou aluguel

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
5 min read

retenção previdenciária na cessão de mão de obra

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Retenção previdenciária na cessão de mão de obra: entenda as regras de fretamento

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
8 min read

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