Recuperação de Créditos Tributários - Tributo Devido

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Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Retenção previdenciária na cessão de mão de obra: disponibilização sem transferência de poder

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
6 min read

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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Alíquota zero de PIS/COFINS para adubos e fertilizantes: condições para o benefício fiscal

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
7 min read

Tributação de imóveis no Lucro Presumido

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de imóveis no Lucro Presumido: venda de bens anteriormente usados para locação

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
7 min read

registro de subvenções para investimento

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Registro de subvenções para investimento na reserva de incentivos fiscais é facultativo para fins tributários

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
5 min read

Créditos de PIS e COFINS sobre despesas financeiras

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Créditos de PIS e COFINS sobre despesas financeiras: análise da Solução de Consulta nº 154/2021

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
7 min read

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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Não incidência de PIS/COFINS-Importação sobre royalties pagos por licença de software ao exterior

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
6 min read

créditos de PIS/COFINS em produtos com incidência monofásica

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Regime Monofásico

Créditos de PIS/COFINS em produtos com incidência monofásica utilizados como insumo

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
7 min read

gorjetas não integram base de cálculo

PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

STJ define: Gorjetas não integram base de cálculo para tributação

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
7 min read

créditos PIS/COFINS sobre gastos com transporte de funcionários

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Apuração de créditos PIS/COFINS sobre gastos com transporte de funcionários

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
7 min read

Tributação de PIS/COFINS sobre valores de profit no agenciamento de cargas

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Tributação de PIS/COFINS sobre valores de profit no agenciamento de cargas

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
6 min read

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