Recuperação de Créditos Tributários - Tributo Devido

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Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Incidência de contribuições previdenciárias sobre verbas trabalhistas: análise da Solução de Consulta nº 143 de 2019

Gustavo Ribeiro

outubro 31, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Postos de Combustível Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Vedação de créditos PIS/COFINS para distribuidores de álcool combustível

Gustavo Ribeiro

outubro 30, 2025
5 min read

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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Crédito presumido de PIS/Pasep sobre estoque na mudança do lucro presumido para o lucro real

Gustavo Ribeiro

outubro 30, 2025
6 min read

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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Vedação ao desconto imediato de créditos de PIS/COFINS na migração de lucro presumido para lucro real

Gustavo Ribeiro

outubro 30, 2025
6 min read

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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Créditos de PIS/COFINS sobre embalagens no processo produtivo

Gustavo Ribeiro

outubro 30, 2025
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Bares e Restaurantes Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Alíquota Zero de PIS/COFINS não se aplica a vendas de refeições por restaurantes

Gustavo Ribeiro

outubro 30, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Não incidência do PIS/COFINS-Importação sobre comissões pagas a representantes comerciais no exterior

Gustavo Ribeiro

outubro 30, 2025
5 min read

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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de descontos condicionais recebidos na base de cálculo da Cofins não cumulativa

Gustavo Ribeiro

outubro 30, 2025
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créditos de PIS e COFINS no transporte rodoviário

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Créditos de PIS e COFINS no transporte rodoviário: regras para apuração conforme Solução de Consulta nº 486

Gustavo Ribeiro

outubro 30, 2025
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Tributação PIS/COFINS em vendas de pneus e câmaras para a Zona Franca de Manaus

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação PIS/COFINS em vendas de pneus e câmaras para a Zona Franca de Manaus

Gustavo Ribeiro

outubro 30, 2025
8 min read

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