Categoria: Recuperação de Créditos Tributários

consequências tributárias do desvio de finalidade
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Consequências tributárias do desvio de finalidade em operações com a Zona Franca de Manaus

Gustavo Ribeiro
  • novembro 1, 2025
  • 7 min read
Isenção de COFINS para serviços de Casa Lar
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Isenção de COFINS para Serviços de Casa Lar Prestados por Entidades Beneficentes de Assistência Social

Gustavo Ribeiro
  • novembro 1, 2025
  • 6 min read
Federação de Sindicatos Empresariais do Comércio e enquadramento no Código FPAS 566
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Federação de Sindicatos Empresariais do Comércio e enquadramento no Código FPAS 566

Gustavo Ribeiro
  • novembro 1, 2025
  • 6 min read
Limitações do Crédito Presumido de PIS/PASEP e COFINS
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Limitações do Crédito Presumido de PIS/PASEP e COFINS: impossibilidade de compensação e ressarcimento

Gustavo Ribeiro
  • novembro 1, 2025
  • 7 min read
Alíquota Zero de PIS/COFINS
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Regime Monofásico Soluções por Setor Transportadoras

Alíquota Zero de PIS/COFINS incide sobre frete em venda de produtos monofásicos

Gustavo Ribeiro
  • novembro 1, 2025
  • 5 min read
compensação e ressarcimento de créditos de PIS/PASEP e COFINS
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Compensação e ressarcimento de créditos de PIS/PASEP e COFINS na importação para exportação

Gustavo Ribeiro
  • novembro 1, 2025
  • 6 min read
tributação-em-contratos-de-cost-sharing
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação em contratos de cost-sharing com matriz no exterior

Gustavo Ribeiro
  • novembro 1, 2025
  • 6 min read
Créditos Presumidos de PIS/COFINS na aquisição de gado
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Créditos Presumidos de PIS/COFINS na aquisição de gado para produção de carne bovina

Gustavo Ribeiro
  • novembro 1, 2025
  • 6 min read
credito-pis-cofins-transporte-internacional
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Impossibilidade de crédito de PIS/COFINS em transporte internacional de cargas

Gustavo Ribeiro
  • novembro 1, 2025
  • 5 min read
suspensao-pis-cofins-reidi-fretamento
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Suspensão de PIS/COFINS no REIDI não se aplica a fretamento para transporte de funcionários

Gustavo Ribeiro
  • novembro 1, 2025
  • 5 min read
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