Categoria: CARF – Comércio Exterior

iof-credito-exterior
CARF CARF - Comércio Exterior Tributos Federais

IOF: operações de crédito com controladora no exterior

Gustavo Ribeiro
  • 13 de abril de 2026
  • 9 min de leitura
recurso-especial-admissibilidade
CARF CARF - Comércio Exterior Tributos Federais

II: Recurso Especial não conhecido por falha formal

Gustavo Ribeiro
  • 11 de abril de 2026
  • 5 min de leitura
iof-denuncia-espontanea-atraso
CARF CARF - Comércio Exterior Tributos Federais

IOF: denúncia espontânea negada por pagamento atrasado

Gustavo Ribeiro
  • 11 de abril de 2026
  • 6 min de leitura
iof-denuncia-espontanea-pagamento-atrasado
CARF CARF - Comércio Exterior Tributos Federais

IOF: denúncia espontânea com pagamento atrasado

Gustavo Ribeiro
  • 11 de abril de 2026
  • 6 min de leitura
juros-mora-nacionalizacao-repetro
CARF CARF - Comércio Exterior Tributos Federais

II: juros de mora em nacionalização REPETRO

Gustavo Ribeiro
  • 10 de abril de 2026
  • 7 min de leitura
imposto-importacao-preclusao-recursal
CARF CARF - Comércio Exterior Tributos Federais

II: preclusão recursal impede tese de inconstitucionalidade

Gustavo Ribeiro
  • 10 de abril de 2026
  • 7 min de leitura
cide-servicos-exterior-software
CARF CARF - Comércio Exterior Contribuições

CIDE: software e serviços no exterior

Gustavo Ribeiro
  • 10 de abril de 2026
  • 9 min de leitura
iof-decadencia-caixa-unico
CARF CARF - Comércio Exterior Tributos Federais

IOF: decadência e caixa único em análise

Gustavo Ribeiro
  • 10 de abril de 2026
  • 8 min de leitura
cide-remessas-royalties
CARF CARF - Comércio Exterior Contribuições

CIDE: incidência em remessas de royalties

Gustavo Ribeiro
  • 10 de abril de 2026
  • 10 min de leitura
cide-remessas-exterior-serviços-tecnicos
CARF CARF - Comércio Exterior Contribuições

CIDE: remessas ao exterior sem transferência

Gustavo Ribeiro
  • 10 de abril de 2026
  • 6 min de leitura
Pesquisar

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
gilrat-fap-legalidade
GILRAT: CARF valida FAP e rejeita tese
  • 29 de outubro de 2026
  • 7 min de leitura
No crédito de IPI por devolução, o
  • 29 de outubro de 2026
  • 14 min de leitura
O laudo NBR 14.653 deixou de ganhar
  • 28 de outubro de 2026
  • 17 min de leitura

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →
Contato
Legal

© 2021. All rights reserved by Your Company.