Tag: solução de consulta

Tratamento tributário das Organizações Gestoras de Fundos Patrimoniais
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento tributário das Organizações Gestoras de Fundos Patrimoniais: análise da Solução de Consulta nº 178/2021

Gustavo Ribeiro
  • agosto 3, 2025
  • 8 min read
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentuais do Lucro Presumido para comercialização de software não customizado

Gustavo Ribeiro
  • agosto 3, 2025
  • 6 min read
classificação fiscal de módulos de processamento de rotas de comutação
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de módulos de processamento de rotas de comutação na NCM

Gustavo Ribeiro
  • agosto 3, 2025
  • 6 min read
Tributação de Serviços Odontológicos no Lucro Presumido
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Serviços Odontológicos no Lucro Presumido: percentuais diferenciados para procedimentos cirúrgicos

Gustavo Ribeiro
  • agosto 3, 2025
  • 7 min read
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação no Lucro Presumido para Serviços Odontológicos

Gustavo Ribeiro
  • agosto 3, 2025
  • 6 min read
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação NCM de solução aquosa de cloreto de poliacrilamida para cosméticos

Gustavo Ribeiro
  • agosto 3, 2025
  • 7 min read
classificação fiscal de equipamento para dispensar fita gomada
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de equipamento para dispensar fita gomada na NCM 8479.89.99

Gustavo Ribeiro
  • agosto 3, 2025
  • 5 min read
tributação-pis-cofins-trabalho-temporário
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação PIS/COFINS nas empresas de trabalho temporário: inclusão integral dos valores na base de cálculo

Gustavo Ribeiro
  • agosto 3, 2025
  • 8 min read
percentuais-presunção-serviços-saúde-lucro-presumido
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentuais de presunção para serviços de saúde no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro
  • agosto 3, 2025
  • 6 min read
classificação fiscal de plantadeira manual na NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de plantadeira manual na NCM: análise da Solução de Consulta 98.003

Gustavo Ribeiro
  • agosto 3, 2025
  • 5 min read
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