solução de consulta - Tributo Devido

Tributação de PIS/PASEP e COFINS para distribuidores atacadistas de produtos químicos

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Supermercados e Varejo

Tributação de PIS/PASEP e COFINS para distribuidores atacadistas de produtos químicos

Gustavo Ribeiro

novembro 1, 2025
6 min read

tributação previdenciária de estrangeiros em acordos internacionais

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Tributação previdenciária de estrangeiros em acordos internacionais: caso Portugal-Brasil

Gustavo Ribeiro

novembro 1, 2025
6 min read

retenção-na-fonte-de-PIS-COFINS-CSLL-serviços-manutenção-preventiva-veículos

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção na Fonte de PIS, COFINS e CSLL nos Serviços de Manutenção Preventiva de Veículos

Gustavo Ribeiro

novembro 1, 2025
6 min read

classificação fiscal de cartuchos de jogos

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Cartuchos de Jogos para Videogame Portátil

Gustavo Ribeiro

novembro 1, 2025
6 min read

Importação de insumos com alíquota zero

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Importação de insumos com alíquota zero de PIS/COFINS não gera crédito tributário

Gustavo Ribeiro

novembro 1, 2025
5 min read

inscrição-no-cnpj-de-plataformas-de-exploração-de-petróleo

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inscrição no CNPJ de plataformas de exploração de petróleo e gás natural

Gustavo Ribeiro

novembro 1, 2025
5 min read

revenda-veiculos-usados-lucro-presumido

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Revenda de veículos usados no Lucro Presumido: base de cálculo diferenciada para IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

novembro 1, 2025
5 min read

Isenção de IRPF para portadores de moléstia grave

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IRPF para portadores de moléstia grave: entenda o tratamento dos precatórios

Gustavo Ribeiro

novembro 1, 2025
7 min read

contribuição-mensal-entidade-classe-irpf

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Contribuição mensal à entidade de classe não é dedutível do IRPF para despachantes aduaneiros

Gustavo Ribeiro

novembro 1, 2025
5 min read

classificação fiscal de fitas de polipropileno para persianas

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de fitas de polipropileno para persianas: Solução de Consulta nº 98.529

Gustavo Ribeiro

novembro 1, 2025
6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.