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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de royalties em licenças de software para o exterior

Gustavo Ribeiro
  • novembro 1, 2025
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal do podoscópio na NCM 9018.90.99

Gustavo Ribeiro
  • novembro 1, 2025
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Declaração de despesas médicas na DMED de ex-cônjuge alimentando
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Declaração de despesas médicas na DMED de ex-cônjuge alimentando: entenda a Solução de Consulta nº 605

Gustavo Ribeiro
  • novembro 1, 2025
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Crédito presumido de PIS/COFINS sobre estoque de pneus
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Crédito presumido de PIS/COFINS sobre estoque de pneus na mudança de regime tributário

Gustavo Ribeiro
  • novembro 1, 2025
  • 6 min read
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Classificação fiscal de displays expositores de produtos na NCM 4823.90.99

Gustavo Ribeiro
  • novembro 1, 2025
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Direito a crédito de PIS/COFINS sobre armazenagem de mercadorias para exportação

Gustavo Ribeiro
  • novembro 1, 2025
  • 6 min read
tributação de honorários de sucumbência para procuradores autárquicos
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Tributação de honorários de sucumbência para procuradores autárquicos

Gustavo Ribeiro
  • novembro 1, 2025
  • 6 min read
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de módulos de compressão para plataformas FPSO

Gustavo Ribeiro
  • novembro 1, 2025
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Agronegócio Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções por Setor

Classificação NCM de componentes estruturais para implementos agrícolas

Gustavo Ribeiro
  • novembro 1, 2025
  • 6 min read
créditos de PIS e COFINS na industrialização de feijão
Indústria Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Créditos de PIS e COFINS na industrialização de feijão: entenda a tributação e os créditos presumidos

Gustavo Ribeiro
  • novembro 1, 2025
  • 7 min read
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