Regime não cumulativo - Tributo Devido

PERSE para Restaurantes

Bares e Restaurantes Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Soluções por Setor

PERSE para Restaurantes: Cadastur em 18 de Março de 2022 é Requisito Imprescindível

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
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Regime Tributário PIS/Cofins para Obras de Construção Civil

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Regime Tributário PIS/Cofins para Obras de Construção Civil: Análise da Solução de Consulta nº 328 – Cosit

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
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Créditos de PIS/COFINS em serviços de apoio a pessoas com deficiência

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Créditos de PIS/COFINS em Serviços de Apoio a Pessoas com Deficiência: O que é insumo?

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
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Taxa negativa de administração não gera créditos para PIS/Pasep e Cofins

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Taxa negativa de administração não gera créditos para PIS/Pasep e Cofins

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
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Tributação de PIS/COFINS em produtos reclassificados na TIPI

Instruções Normativas Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de PIS/COFINS em produtos reclassificados na TIPI: prevalecem os códigos originais da legislação

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
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PIS/COFINS sobre Remuneração de Depósitos Compulsórios

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

PIS/COFINS sobre Remuneração de Depósitos Compulsórios de Instituições Financeiras

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
6 min read

vedação de créditos de PIS/COFINS para produtos médicos com alíquota zero

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor

Vedação de créditos de PIS/COFINS para produtos médicos com alíquota zero

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
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multas por descumprimento contratual no Simples Nacional

Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Regimes Tributários Soluções de Consulta

Multas por Descumprimento Contratual no Simples Nacional: Entenda a Tributação

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
5 min read

Créditos de PIS e COFINS sobre Vale-Transporte e Benefícios Trabalhistas

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Créditos de PIS e COFINS sobre Vale-Transporte e Benefícios Trabalhistas

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
5 min read

Crédito de PIS/COFINS em fretes de insumos com alíquota zero

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Crédito de PIS/COFINS em fretes de insumos com alíquota zero

Gustavo Ribeiro

junho 30, 2025
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