PIS - Tributo Devido

Remissão de dívida: tributação da insubsistência de passivo

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Remissão de dívida: tributação da insubsistência de passivo na empresa

Gustavo Ribeiro

junho 24, 2025
9 min read

Não incidência de PIS/COFINS-Importação em softwares por download

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Não incidência de PIS/COFINS-Importação em softwares por download

Gustavo Ribeiro

junho 24, 2025
6 min read

tributação de créditos decorrentes de decisão judicial

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação de créditos decorrentes de decisão judicial na compensação de débitos

Gustavo Ribeiro

junho 24, 2025
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Tratamento da devolução de valores no PIS/PASEP sobre Receitas Governamentais

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tratamento da devolução de valores no PIS/PASEP sobre Receitas Governamentais

Gustavo Ribeiro

junho 24, 2025
6 min read

inaplicabilidade da alíquota zero de PIS e COFINS para venda de cimento

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Inaplicabilidade da Alíquota Zero de PIS e COFINS para Venda de Cimento

Gustavo Ribeiro

junho 24, 2025
7 min read

Créditos de PIS/Pasep e Cofins para máquinas e equipamentos na não cumulatividade

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Créditos de PIS/Pasep e Cofins para máquinas e equipamentos na não cumulatividade

Gustavo Ribeiro

junho 24, 2025
6 min read

Redução de alíquota PIS/COFINS no transporte coletivo rodoviário de passageiros

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Redução de alíquota PIS/COFINS no transporte coletivo rodoviário de passageiros

Gustavo Ribeiro

junho 24, 2025
6 min read

créditos de PIS/COFINS para postos de combustíveis

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Postos de Combustível Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Créditos de PIS/COFINS para postos de combustíveis: regras e limitações

Gustavo Ribeiro

junho 24, 2025
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juros de mora em indenizações de concessões de energia elétrica

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Juros de mora em indenizações de concessões de energia elétrica estão sujeitos a PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro

junho 24, 2025
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Vedação de Crédito PIS/COFINS na aquisição de resíduos e desperdícios para revenda

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Vedação de Crédito PIS/COFINS na aquisição de resíduos e desperdícios para revenda

Gustavo Ribeiro

junho 24, 2025
7 min read

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