PIS COFINS - Tributo Devido

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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Frete interno na importação não gera crédito de PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro

10 de novembro de 2025
6 min de leitura

Não incidência de PIS/COFINS-Importação em softwares de prateleira via download

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Não incidência de PIS/COFINS-Importação em softwares de prateleira via download

Gustavo Ribeiro

10 de novembro de 2025
6 min de leitura

desconto em licitação pública não configura desconto incondicional

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Desconto em licitação pública não configura desconto incondicional para PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro

10 de novembro de 2025
6 min de leitura

Impossibilidade de crédito de PIS/COFINS em frete para mercadorias com alíquota zero

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Supermercados e Varejo Transportadoras

Impossibilidade de crédito de PIS/COFINS em frete para mercadorias com alíquota zero

Gustavo Ribeiro

10 de novembro de 2025
6 min de leitura

Vedação de Créditos Imediatos de PIS/COFINS

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Vedação de Créditos Imediatos de PIS/COFINS sobre Ativos Adquiridos antes da Mudança para Lucro Real

Gustavo Ribeiro

10 de novembro de 2025
6 min de leitura

PIS/COFINS não incidem sobre indenização por rescisão de contrato

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

PIS/COFINS não incidem sobre indenização por rescisão de contrato de representação comercial

Gustavo Ribeiro

10 de novembro de 2025
6 min de leitura

Tributação de Bonificações no Regime Especial de Bebidas Frias

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Bonificações no Regime Especial de Bebidas Frias (REFRI): Incidência de PIS/COFINS e IPI

Gustavo Ribeiro

10 de novembro de 2025
6 min de leitura

crédito presumido de ICMS não é subvenção para investimento

ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Crédito presumido de ICMS não é subvenção para investimento na base de cálculo de PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro

10 de novembro de 2025
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Alíquota zero PIS/COFINS e suspensão do IPI

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Alíquota zero PIS/COFINS e suspensão do IPI na venda de produtos da Zona Franca de Manaus para estaleiros navais

Gustavo Ribeiro

10 de novembro de 2025
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Alíquota zero de PIS/COFINS nas vendas para Zona Franca de Manaus

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Alíquota zero de PIS/COFINS nas vendas para Zona Franca de Manaus e Áreas de Livre Comércio

Gustavo Ribeiro

10 de novembro de 2025
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IRPJ/CSLL: DIPJ não é confissão de dívida,

21 de outubro de 2026
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IRRF 35%: bis in idem com glosa

21 de outubro de 2026
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FUNRURAL: adquirente deve reter de produtor rural

18 de outubro de 2026
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