PIS COFINS - Tributo Devido

vedação de créditos de PIS/COFINS para produtos médicos com alíquota zero

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor

Vedação de créditos de PIS/COFINS para produtos médicos com alíquota zero

Gustavo Ribeiro

1 de julho de 2025
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multas por descumprimento contratual no Simples Nacional

Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Regimes Tributários Soluções de Consulta

Multas por Descumprimento Contratual no Simples Nacional: Entenda a Tributação

Gustavo Ribeiro

1 de julho de 2025
5 min de leitura

Alíquota Zero de PIS/COFINS na venda de livros

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Alíquota Zero de PIS/COFINS na venda de livros aplica-se a todos os regimes de tributação

Gustavo Ribeiro

1 de julho de 2025
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retenção de tributos no licenciamento de software padronizado

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Não há retenção de tributos no licenciamento de software padronizado

Gustavo Ribeiro

1 de julho de 2025
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tributação PIS/COFINS sobre sorvetes à base de leite

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

RFB esclarece tributação PIS/COFINS sobre sorvetes à base de leite

Gustavo Ribeiro

1 de julho de 2025
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Alíquota zero de PIS/COFINS para papel jornal

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Alíquota zero de PIS/COFINS para papel jornal encerrou em 2016

Gustavo Ribeiro

1 de julho de 2025
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Crédito de PIS/COFINS em fretes de insumos com alíquota zero

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Gustavo Ribeiro

30 de junho de 2025
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Suspensão de PIS/COFINS na revenda de preparações para alimentação animal

Bares e Restaurantes Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor

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Gustavo Ribeiro

30 de junho de 2025
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Suspensão de PIS/COFINS na venda de milho in natura para alimentação animal

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Gustavo Ribeiro

30 de junho de 2025
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Tributação Simples Nacional para correspondente bancário

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Gustavo Ribeiro

30 de junho de 2025
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21 de outubro de 2026
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