PIS COFINS - Tributo Devido

multas por descumprimento contratual no Simples Nacional

Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Regimes Tributários Soluções de Consulta

Multas por Descumprimento Contratual no Simples Nacional: Entenda a Tributação

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
5 min read

Alíquota Zero de PIS/COFINS na venda de livros

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Alíquota Zero de PIS/COFINS na venda de livros aplica-se a todos os regimes de tributação

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
6 min read

retenção de tributos no licenciamento de software padronizado

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Não há retenção de tributos no licenciamento de software padronizado

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
6 min read

tributação PIS/COFINS sobre sorvetes à base de leite

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

RFB esclarece tributação PIS/COFINS sobre sorvetes à base de leite

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
6 min read

Alíquota zero de PIS/COFINS para papel jornal

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Alíquota zero de PIS/COFINS para papel jornal encerrou em 2016

Gustavo Ribeiro

julho 1, 2025
6 min read

Crédito de PIS/COFINS em fretes de insumos com alíquota zero

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor Transportadoras

Crédito de PIS/COFINS em fretes de insumos com alíquota zero

Gustavo Ribeiro

junho 30, 2025
7 min read

Suspensão de PIS/COFINS na revenda de preparações para alimentação animal

Bares e Restaurantes Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor

Suspensão de PIS/COFINS na revenda de preparações para alimentação animal

Gustavo Ribeiro

junho 30, 2025
6 min read

Suspensão de PIS/COFINS na venda de milho in natura para alimentação animal

Bares e Restaurantes Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Soluções por Setor

Suspensão de PIS/COFINS na venda de milho in natura para alimentação animal

Gustavo Ribeiro

junho 30, 2025
8 min read

Tributação Simples Nacional para correspondente bancário

Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Regimes Tributários Soluções de Consulta

Tributação Simples Nacional para correspondente bancário

Gustavo Ribeiro

junho 30, 2025
5 min read

Transporte de mercadorias nacionais para Zona Franca não equivale a exportação para PIS/COFINS

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Soluções por Setor Supermercados e Varejo Transportadoras

Transporte de mercadorias nacionais para Zona Franca não equivale a exportação para PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro

junho 30, 2025
7 min read

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