contribuição para o GIILRAT na administração pública
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Contribuição para o GIILRAT na Administração Pública Direta: entenda o enquadramento de alíquotas

Imposto de Renda sobre Pagamento por Serviços Ambientais
Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Imposto de Renda sobre Pagamento por Serviços Ambientais: Novas Regras a partir da Lei 14.119/2021

declaração de optante pelo Simples Nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Declaração de optante pelo Simples Nacional em contratos com órgãos públicos

Classificação Fiscal de Spray Hidratante para Pets
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Spray Hidratante para Pets: Entenda a SC Cosit 98.167

enquadramento-do-gilrat-em-orgaos-publicos
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Enquadramento do GILRAT em órgãos públicos: atividade preponderante é determinante

calamidade-publica-nacional-nao-prorroga-prazos-tributarios
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Calamidade pública nacional não prorroga prazos tributários automaticamente

prorrogação-obrigações-tributárias-calamidade-pública-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de obrigações tributárias em calamidade pública nacional: análise da aplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

classificação fiscal de elevador de piscina
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de elevador de piscina para pessoas com mobilidade reduzida

Isenção tributária para fundações de apoio
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção tributária para fundações de apoio: dirigente pode receber bolsa de pesquisa sem perder benefício fiscal

inaplicabilidade da portaria MF 12 2012 calamidade publica nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012 na calamidade pública nacional

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você
Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter
Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →