Tag: Obrigações Acessórias

imunidade tributária para sindicatos
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Imunidade tributária para sindicatos: não abrange contribuições de importação e IOF

Gustavo Ribeiro
  • julho 17, 2025
  • 5 min read
prorrogação-prazos-tributários-calamidade-pública-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • julho 16, 2025
  • 5 min read
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Gastos com transporte de funcionários geram créditos de PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro
  • julho 16, 2025
  • 5 min read
retenção previdenciária em obras públicas
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Retenção previdenciária em obras públicas: órgãos públicos estão isentos de responsabilidade solidária

Gustavo Ribeiro
  • julho 16, 2025
  • 6 min read
IPI na operação de desbobinamento e corte de papel
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

IPI na operação de desbobinamento e corte de papel: entenda a Solução de Consulta nº 90/2020

Gustavo Ribeiro
  • julho 16, 2025
  • 5 min read
retenção de tributos federais em serviços com fornecimento de materiais
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de tributos federais em serviços com fornecimento de materiais

Gustavo Ribeiro
  • julho 16, 2025
  • 7 min read
isenção tributária para associações civis que vendem medicamentos aos associados
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção tributária para associações civis que vendem medicamentos aos associados

Gustavo Ribeiro
  • julho 16, 2025
  • 8 min read
inaplicabilidade-prorrogacao-prazos-tributarios-calamidade-publica-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • julho 16, 2025
  • 6 min read
isenção de IRPF na venda de imóvel residencial
Indústria Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IRPF na venda de imóvel residencial e aquisição de casa pré-fabricada

Gustavo Ribeiro
  • julho 16, 2025
  • 7 min read
Organizações sem fins lucrativos perdem imunidade e isenção tributária
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Organizações sem fins lucrativos perdem imunidade e isenção tributária ao adquirir participação societária

Gustavo Ribeiro
  • julho 16, 2025
  • 6 min read
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