Tag: Obrigações Acessórias

Classificação Fiscal de Caixas Acústicas Portáteis
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação Fiscal de Caixas Acústicas Portáteis na NCM 8519.81.90

Gustavo Ribeiro
  • agosto 6, 2025
  • 6 min read
custo-de-aquisição-participações-societárias-integralização-capital
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Custo de aquisição de participações societárias em integralização de capital com bens e direitos

Gustavo Ribeiro
  • agosto 6, 2025
  • 5 min read
Retenção de 11% na Cessão de Mão de Obra por Empresas do Simples Nacional
Clínicas e Hospitais Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Retenção de 11% na Cessão de Mão de Obra por Empresas do Simples Nacional em Serviços de Engenharia Clínica

Gustavo Ribeiro
  • agosto 6, 2025
  • 6 min read
Regras para Tributação de Receitas por Conta Própria e Conta de Terceiros
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Regras para Tributação de Receitas por Conta Própria e Conta de Terceiros no IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro
  • agosto 6, 2025
  • 6 min read
Inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012 em calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012 em calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 6, 2025
  • 6 min read
tributação-serviços-pintura-predial-simples-nacional
Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Regimes Tributários

Tributação de Serviços de Pintura Predial no Simples Nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 6, 2025
  • 5 min read
prorrogação-prazos-tributários-calamidade-pública-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em estado de calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 6, 2025
  • 5 min read
imunidade-da-cprb-nas-exportacoes
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Imunidade da CPRB nas exportações via empresa comercial exportadora

Gustavo Ribeiro
  • agosto 6, 2025
  • 6 min read
tributação-serviços-instalação-simples-nacional
Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Regimes Tributários

Tributação de Serviços de Instalação no Simples Nacional: Anexo II ou III

Gustavo Ribeiro
  • agosto 6, 2025
  • 6 min read
prorrogação-prazos-tributários-calamidade-pública-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: entenda a inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • agosto 6, 2025
  • 5 min read
Pesquisar

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você
  • fevereiro 13, 2026
  • 8 min read
Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter
  • fevereiro 12, 2026
  • 11 min read
Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda
  • fevereiro 12, 2026
  • 6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →
Tributo Devido

Tecnologia de recuperação tributária

CNPJ 54.994.049/0001-36

R. Gen. Gaspar Dutra, 730

Estreito, Florianópolis – SC

Navegação
Contato
Legal

© 2021. All rights reserved by Your Company.