Tag: Obrigações Acessórias

COVID-19 não gera prorrogação automática de obrigações tributárias
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

COVID-19 não gera prorrogação automática de obrigações tributárias pela Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • agosto 7, 2025
  • 5 min read
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Contribuições Previdenciárias Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Contribuições Previdenciárias sobre Produção Especial paga a Diretores de Cooperativas

Gustavo Ribeiro
  • agosto 7, 2025
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Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • agosto 7, 2025
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  • agosto 7, 2025
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  • agosto 7, 2025
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Contribuição previdenciária na construção civil com estruturas pré-moldadas próprias

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  • agosto 7, 2025
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Tributação de auxílio para deslocamento de conselheiros no IRPF
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Gustavo Ribeiro
  • agosto 6, 2025
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prorrogação de prazos tributários em situação de calamidade pública nacional
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Gustavo Ribeiro
  • agosto 6, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • agosto 6, 2025
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IRRF em portabilidade de previdência privada com quitação de empréstimo
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF em portabilidade de previdência privada com quitação de empréstimo

Gustavo Ribeiro
  • agosto 6, 2025
  • 6 min read
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