Tag: Obrigações Acessórias

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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Isenção de retenção de tributos nos serviços de concretagem e bombeamento de concreto

Gustavo Ribeiro
  • agosto 8, 2025
  • 6 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários durante calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 8, 2025
  • 5 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de obrigações tributárias em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • agosto 8, 2025
  • 6 min read
retenção previdenciária sobre vale-transporte e auxílio-alimentação
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Retenção previdenciária sobre vale-transporte e auxílio-alimentação em contratos de cessão de mão de obra

Gustavo Ribeiro
  • agosto 8, 2025
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tributação de consórcios de empresas
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Gustavo Ribeiro
  • agosto 8, 2025
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Tratamento tributário de receitas de terceiros: Regras para IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro
  • agosto 8, 2025
  • 7 min read
prorrogação de prazos tributários na pandemia
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários na pandemia: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • agosto 8, 2025
  • 6 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Exclusão de Incentivos Fiscais de ICMS da Base do IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro
  • agosto 8, 2025
  • 6 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários durante calamidade pública nacional: normas inaplicáveis

Gustavo Ribeiro
  • agosto 8, 2025
  • 6 min read
classificação fiscal de fluido facial clareador com FPS
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de fluido facial clareador com FPS na NCM 3304.99.90

Gustavo Ribeiro
  • agosto 8, 2025
  • 6 min read
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