Tag: Obrigações Acessórias

adesão ao PERSE
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Entenda a adesão ao PERSE: não há prazo ou procedimento específico para obter o benefício fiscal

Gustavo Ribeiro
  • agosto 9, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Incidência de IRRF sobre férias não gozadas de diretor estatutário em rescisão contratual

Gustavo Ribeiro
  • agosto 9, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção na fonte de PIS, COFINS e CSLL em serviços de recrutamento e seleção de mão-de-obra

Gustavo Ribeiro
  • agosto 9, 2025
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Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Incidência de contribuições previdenciárias sobre intervalo intrajornada indenizado após a Reforma Trabalhista

Gustavo Ribeiro
  • agosto 9, 2025
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prorrogação de prazo em calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazo em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • agosto 9, 2025
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Créditos de PIS/COFINS em serviços de limpeza
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Créditos de PIS/COFINS em serviços de limpeza: Entenda regras para publicidade e combustíveis

Gustavo Ribeiro
  • agosto 9, 2025
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Classificação fiscal de mini acordeão
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de mini acordeão: entenda a distinção entre instrumento musical e brinquedo

Gustavo Ribeiro
  • agosto 9, 2025
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requisitos-do-programa-perse-para-restaurantes
Bares e Restaurantes Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor

Requisitos do Programa PERSE para restaurantes: inscrição no Cadastur é obrigatória

Gustavo Ribeiro
  • agosto 9, 2025
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Imposto sobre Ganho de Capital na Permuta de Imóveis
Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Imposto sobre Ganho de Capital na Permuta de Imóveis: Entenda a Tributação conforme Solução de Consulta 128/2024

Gustavo Ribeiro
  • agosto 8, 2025
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prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • agosto 8, 2025
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