Tag: Obrigações Acessórias

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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Obrigações de registro no Siscoserv para operações de comércio exterior

Gustavo Ribeiro
  • novembro 4, 2025
  • 6 min read
impossibilidade-alteracao-regime-tributacao-previdencia-complementar
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Impossibilidade de alteração do regime de tributação em previdência complementar após reingresso

Gustavo Ribeiro
  • novembro 4, 2025
  • 6 min read
obrigações-registro-siscoserv-transporte-internacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Transportadoras

Obrigações de registro no Siscoserv para serviços de transporte internacional

Gustavo Ribeiro
  • novembro 4, 2025
  • 6 min read
Tributação PIS/COFINS para Associações Sem Fins Lucrativos
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação PIS/COFINS para Associações Sem Fins Lucrativos sobre Rendimentos de Aplicações Financeiras

Gustavo Ribeiro
  • novembro 4, 2025
  • 6 min read
retenção-tributária-em-pagamentos-de-subsídios-PEPRO
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção tributária em pagamentos de subsídios PEPRO não se aplica por não configurar fornecimento de bens ou serviços

Gustavo Ribeiro
  • novembro 4, 2025
  • 6 min read
compensação-créditos-regime-especial-importação-embalagens
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Compensação de créditos no Regime Especial de Importação de Embalagens PET

Gustavo Ribeiro
  • novembro 4, 2025
  • 6 min read
Incidência de IRRF sobre assinatura de periódicos eletrônicos do exterior
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Incidência de IRRF sobre assinatura de periódicos eletrônicos do exterior

Gustavo Ribeiro
  • novembro 3, 2025
  • 6 min read
Retenção de tributos no desenvolvimento e licenciamento de software
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de tributos no desenvolvimento e licenciamento de software: o que você precisa saber

Gustavo Ribeiro
  • novembro 3, 2025
  • 7 min read
retenção de contribuição previdenciária em contratos de PPP
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Retenção de contribuição previdenciária em contratos de PPP

Gustavo Ribeiro
  • novembro 3, 2025
  • 6 min read
Tributação de Serviços de Impermeabilização no Simples Nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Tributação de Serviços de Impermeabilização no Simples Nacional: Anexo III ou IV?

Gustavo Ribeiro
  • novembro 3, 2025
  • 6 min read
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