Lei do Bem - Tributo Devido

subvenção para investimento ICMS

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Subvenção para investimento ICMS: requisitos para não computar no IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

agosto 8, 2025
5 min read

exclusão fiscal para patentes

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Exclusão fiscal para patentes: incentivo só pode ser aproveitado após concessão pelo INPI

Gustavo Ribeiro

agosto 7, 2025
7 min read

perse-e-empresas-do-simples-nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

PERSE e empresas do Simples Nacional: incompatibilidade de regimes tributários

Gustavo Ribeiro

agosto 6, 2025
5 min read

como funciona a aplicação do PERSE

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Como funciona a aplicação do PERSE: benefício fiscal retroativo até março de 2022

Gustavo Ribeiro

agosto 6, 2025
6 min read

requisitos e benefícios do RETID

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Esclarecimentos sobre requisitos e benefícios do RETID para Empresas Estratégicas de Defesa

Gustavo Ribeiro

agosto 6, 2025
8 min read

incentivos-fiscais-inovacao-tecnologica-cooperativas

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Cálculo de incentivos fiscais à inovação tecnológica para cooperativas

Gustavo Ribeiro

agosto 5, 2025
7 min read

Regime Especial de Tributação em loteamentos

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Regime Especial de Tributação em loteamentos: quando o parcelamento do solo caracteriza incorporação imobiliária

Gustavo Ribeiro

agosto 2, 2025
6 min read

PERSE: Alíquota Zero para Atividades com CNAE Excluído

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

PERSE: Alíquota Zero para Atividades com CNAE Excluído do Anexo I da Portaria ME 11.266/2022

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
7 min read

redução a zero das alíquotas no PERSE

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Redução a Zero das Alíquotas no PERSE: Período de Aplicabilidade de Março de 2022 a Fevereiro de 2027

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
8 min read

Alíquota zero de IRRF em remessas ao exterior para registro de marcas e patentes vinculadas à inovação tecnológica

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Alíquota zero de IRRF em remessas ao exterior para registro de marcas e patentes vinculadas à inovação tecnológica

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
7 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.