Tag: jurisprudencia-carf

Caracterização Consórcio Tributação Serviços Intragrupo
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Caracterização de Consórcio e Tributação de Serviços Intragrupo com Empresas no Exterior

Gustavo Ribeiro
  • novembro 30, 2025
  • 6 min read
Registro SISCOSERV obrigatório
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Supermercados e Varejo

Registro SISCOSERV obrigatório em operações com mercadorias e serviços conexos

Gustavo Ribeiro
  • novembro 30, 2025
  • 6 min read
Tributação Royalties Software Distribuição Exterior
Contribuições Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação Royalties Software Distribuição Exterior IRRF CIDE PIS Cofins

Gustavo Ribeiro
  • novembro 30, 2025
  • 6 min read
Imunidade tributária PIS/Pasep entidades beneficentes assistência social
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Imunidade tributária PIS/Pasep entidades beneficentes assistência social

Gustavo Ribeiro
  • novembro 30, 2025
  • 7 min read
Vedação exercício despachante aduaneiro cargo público
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Vedação de exercício da atividade de despachante aduaneiro durante cargo público

Gustavo Ribeiro
  • novembro 30, 2025
  • 6 min read
Regime Caixa Lucro Presumido Receitas Judiciais
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Regime de Caixa no Lucro Presumido: Reconhecimento de Receitas Judiciais para Tributação Federal

Gustavo Ribeiro
  • novembro 29, 2025
  • 7 min read
Retenção IRRF honorários sucumbenciais procuradores municipais
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção IRRF honorários sucumbenciais procuradores municipais

Gustavo Ribeiro
  • novembro 29, 2025
  • 6 min read
Tributação Indenização Dano Patrimonial IRPJ PIS COFINS CSLL
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação Indenização Dano Patrimonial IRPJ PIS COFINS CSLL

Gustavo Ribeiro
  • novembro 29, 2025
  • 6 min read
Suspensão judicial Contribuição Previdenciária aquisição produção rural
Agronegócio Contribuições Previdenciárias Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Suspensão judicial Contribuição Previdenciária aquisição produção rural

Gustavo Ribeiro
  • novembro 29, 2025
  • 6 min read
Classificação fiscal testes gravidez produtos imunológicos
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de testes de gravidez como produtos imunológicos no código NCM 3002.15.90

Gustavo Ribeiro
  • novembro 29, 2025
  • 6 min read
Pesquisar

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você
  • fevereiro 13, 2026
  • 8 min read
Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter
  • fevereiro 12, 2026
  • 11 min read
Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda
  • fevereiro 12, 2026
  • 6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →
Tributo Devido

Tecnologia de recuperação tributária

CNPJ 54.994.049/0001-36

R. Gen. Gaspar Dutra, 730

Estreito, Florianópolis – SC

Navegação
Contato
Legal

© 2021. All rights reserved by Your Company.