Tag: jurisprudencia-carf

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Tributação de bolsas de pesquisa pagas por fundações privadas

Gustavo Ribeiro
  • novembro 9, 2025
  • 6 min read
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Indedutibilidade de despesas com acordos judiciais por divulgação de informações inverídicas

Gustavo Ribeiro
  • novembro 9, 2025
  • 6 min read
Tratamento tributário de indenizações securitárias por inadimplemento contratual
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Gustavo Ribeiro
  • novembro 9, 2025
  • 6 min read
IRRF em Honorários de Sucumbência de Procuradores Municipais
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF em Honorários de Sucumbência de Procuradores Municipais: Entenda a Retenção na Fonte

Gustavo Ribeiro
  • novembro 9, 2025
  • 7 min read
Classificação fiscal de multiplexador por divisão de tempo
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Gustavo Ribeiro
  • novembro 9, 2025
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Crédito de IPI sobre produtos adquiridos de importador com decisão judicial favorável
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Gustavo Ribeiro
  • novembro 9, 2025
  • 5 min read
Tributação de operações NDF
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Tributação de operações NDF: IRRF de 0,005% e imposto de 15% sobre ganhos líquidos

Gustavo Ribeiro
  • novembro 9, 2025
  • 7 min read
Tributação no Agenciamento Marítimo
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação no Agenciamento Marítimo: Diferenças entre Intermediação e Subcontratação no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro
  • novembro 9, 2025
  • 6 min read
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Dispensa de retenção de IRRF entre empresas por valor total de pagamento

Gustavo Ribeiro
  • novembro 9, 2025
  • 5 min read
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Clínicas e Hospitais Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Retenção previdenciária na cessão de mão de obra em serviços de análises clínicas

Gustavo Ribeiro
  • novembro 8, 2025
  • 6 min read
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