Tag: jurisprudencia-carf

Tributação de Variações Monetárias de Depósitos Judiciais
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Variações Monetárias de Depósitos Judiciais: Regra Geral e Exceções

Gustavo Ribeiro
  • novembro 13, 2025
  • 7 min read
compensação de débitos tributários federais com precatórios
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Compensação de débitos tributários federais com precatórios: entenda a impossibilidade administrativa

Gustavo Ribeiro
  • novembro 13, 2025
  • 6 min read
Compensação de imposto fictício sobre royalties
Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Compensação de imposto fictício sobre royalties conforme Convenção Brasil-Espanha

Gustavo Ribeiro
  • novembro 13, 2025
  • 7 min read
Alíquota de CSLL para corretoras de seguros
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Alíquota de CSLL para corretoras de seguros: entenda a tributação aplicável

Gustavo Ribeiro
  • novembro 13, 2025
  • 6 min read
receitas-variacao-cambial-limite-lucro-presumido
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Receitas de variação cambial e limite para opção pelo Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro
  • novembro 13, 2025
  • 6 min read
IRRF sobre honorários advocatícios de sucumbência
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IRRF sobre honorários advocatícios de sucumbência: responsabilidade de retenção

Gustavo Ribeiro
  • novembro 12, 2025
  • 5 min read
classificação fiscal de pneumáticos
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de pneumáticos para uso múltiplo na NCM

Gustavo Ribeiro
  • novembro 12, 2025
  • 5 min read
tributação de indenização securitária por dano emergente
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de indenização securitária por dano emergente: IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro
  • novembro 12, 2025
  • 7 min read
Retenção de Tributos em Pagamentos a Agentes Autônomos de Investimento
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de Tributos em Pagamentos a Agentes Autônomos de Investimento: IRRF obrigatório, PIS/COFINS/CSLL isentos

Gustavo Ribeiro
  • novembro 12, 2025
  • 7 min read
Não incidência tributária em reembolsos para expatriados no exterior
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Não incidência tributária em reembolsos para expatriados no exterior

Gustavo Ribeiro
  • novembro 12, 2025
  • 5 min read
Pesquisar

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Tabela IRPF 2026: Tudo o que Você
  • fevereiro 13, 2026
  • 8 min read
Programa Receita Sintonia: Benefícios e Como Obter
  • fevereiro 12, 2026
  • 11 min read
Isenção de Imposto de Renda 2027: Entenda
  • fevereiro 12, 2026
  • 6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →
Tributo Devido

Tecnologia de recuperação tributária

CNPJ 54.994.049/0001-36

R. Gen. Gaspar Dutra, 730

Estreito, Florianópolis – SC

Navegação
Contato
Legal

© 2021. All rights reserved by Your Company.