Tag: jurisprudencia-carf

Compensação tributária créditos decisão judicial
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Compensação tributária de créditos reconhecidos por decisão judicial transitada em julgado

Gustavo Ribeiro
  • novembro 25, 2025
  • 7 min read
Enquadramento FPAS Federação Sindicatos Empresariais
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Enquadramento FPAS para Federação de Sindicatos Empresariais

Gustavo Ribeiro
  • novembro 25, 2025
  • 6 min read
Tributação remessas exterior agências turismo
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de remessas ao exterior por agências de turismo: alíquota reduzida de IRRF e dupla tributação

Gustavo Ribeiro
  • novembro 25, 2025
  • 8 min read
Tributação sobre Indenização Securitária por Inadimplemento Contratual
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Gustavo Ribeiro
  • novembro 25, 2025
  • 7 min read
Direito ao crédito de PIS/COFINS-Importação após lançamento de ofício
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Gustavo Ribeiro
  • novembro 25, 2025
  • 6 min read
Indedutibilidade Indenizações Informações Inverídicas IRPJ CSLL
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Indedutibilidade de Indenizações por Informações Inverídicas no IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro
  • novembro 25, 2025
  • 6 min read
Tributação permuta imobiliária regime caixa Lucro Presumido
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de permuta imobiliária no regime de caixa do Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro
  • novembro 24, 2025
  • 6 min read
Operações com fim específico de exportação
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Operações com fim específico de exportação: requisitos e benefícios fiscais para empresas comerciais

Gustavo Ribeiro
  • novembro 24, 2025
  • 6 min read
Retenção na fonte de tributos federais por sociedade de economia mista municipal
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção na fonte de tributos federais por sociedade de economia mista municipal

Gustavo Ribeiro
  • novembro 24, 2025
  • 7 min read
Classificação fiscal cabos elétricos veículos
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de cabos elétricos para veículos na NCM 8544.42.00

Gustavo Ribeiro
  • novembro 24, 2025
  • 7 min read
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