Tag: jurisprudencia-carf

Tributação nas comissões pagas a agentes no exterior
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação nas comissões pagas a agentes no exterior: alíquota zero de IRRF

Gustavo Ribeiro
  • novembro 26, 2025
  • 7 min read
Habitualidade venda rebanho bovino equiparação pessoa jurídica
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Habitualidade na venda de rebanho bovino e equiparação à pessoa jurídica

Gustavo Ribeiro
  • novembro 26, 2025
  • 7 min read
Incidência IRRF em prêmios de concursos e sorteios
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Incidência IRRF em prêmios de concursos e sorteios independe da entrega efetiva do prêmio

Gustavo Ribeiro
  • novembro 26, 2025
  • 6 min read
Ganho de capital pessoa jurídica exterior alienação participação societária a prazo
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Ganho de capital pessoa jurídica exterior alienação participação societária a prazo

Gustavo Ribeiro
  • novembro 26, 2025
  • 6 min read
Imunidade PIS/PASEP entidades beneficentes assistência social
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Imunidade PIS/PASEP entidades beneficentes assistência social após decisão STF

Gustavo Ribeiro
  • novembro 26, 2025
  • 7 min read
Isenção IRPF alienação ações
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção IRPF na alienação de ações adquiridas até 1983

Gustavo Ribeiro
  • novembro 26, 2025
  • 6 min read
Registro Siscoserv Transporte Internacional Importação
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor Transportadoras

Registro no Siscoserv Transporte Internacional Importação

Gustavo Ribeiro
  • novembro 26, 2025
  • 6 min read
Creditamento PIS COFINS sobre fretes Correios
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Creditamento PIS COFINS sobre fretes dos Correios em operações de venda

Gustavo Ribeiro
  • novembro 26, 2025
  • 8 min read
Isenção IRPF técnicos ONU Brasil
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção IRPF para técnicos a serviço da ONU no Brasil

Gustavo Ribeiro
  • novembro 26, 2025
  • 6 min read
Isenção IRPF portadores moléstias graves
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção IRPF portadores moléstias graves não exige comprovação contemporaneidade sintomas

Gustavo Ribeiro
  • novembro 25, 2025
  • 8 min read
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