IRPJ - Tributo Devido

momento de reconhecimento do ganho de capital na alienação de bens

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Momento de reconhecimento do ganho de capital na alienação de bens

Gustavo Ribeiro

2 de junho de 2025
6 min de leitura

Tributação sobre remessas ao exterior para licença de uso de software

Instruções Normativas Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Receita Federal: Tributação sobre remessas ao exterior para licença de uso de software

Gustavo Ribeiro

2 de junho de 2025
8 min de leitura

Tributação de serviços intragrupo e consórcios entre empresas nacionais e estrangeiras

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: Tributação de serviços intragrupo e consórcios entre empresas nacionais e estrangeiras

Gustavo Ribeiro

2 de junho de 2025
7 min de leitura

juros e multas em vendas imobiliárias integram base de cálculo de tributos federais

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Juros e multas em vendas imobiliárias integram base de cálculo de tributos federais

Gustavo Ribeiro

1 de junho de 2025
6 min de leitura

percentual de presunção de 8% sobre serviços hospitalares

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Aplicação do percentual de presunção de 8% sobre serviços hospitalares no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

1 de junho de 2025
6 min de leitura

percentual reduzido de presunção exige sociedade empresária

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: percentual reduzido de presunção exige sociedade empresária em serviços hospitalares

Gustavo Ribeiro

31 de maio de 2025
7 min de leitura

critérios para tributação de serviços hospitalares no Lucro Presumido

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: critérios para tributação de serviços hospitalares no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

30 de maio de 2025
5 min de leitura

base de cálculo de tributos para agências de turismo

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: base de cálculo de tributos para agências de turismo

Gustavo Ribeiro

29 de maio de 2025
7 min de leitura

Cisão não autoriza mudança de regime tributário no ano-calendário

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Cisão não autoriza mudança de regime tributário no ano-calendário

Gustavo Ribeiro

28 de maio de 2025
6 min de leitura

descontos incondicionais reduzem base de cálculo de tributos

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta Tributos e Legislação

Receita Federal: Descontos Incondicionais Reduzem Base de Cálculo de Tributos

Gustavo Ribeiro

27 de maio de 2025
6 min de leitura

dipj-confissao-de-divida

IRPJ/CSLL: DIPJ não é confissão de dívida,

21 de outubro de 2026
6 min de leitura

irrf-pagamento-sem-causa-bis-in-idem

IRRF 35%: bis in idem com glosa

21 de outubro de 2026
7 min de leitura

funrural-obrigacao-acessoria-retencao

FUNRURAL: adquirente deve reter de produtor rural

18 de outubro de 2026
5 min de leitura

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →