IRPJ - Tributo Devido

Não incidência de tributos federais sobre indenização por desapropriação por interesse social

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Não incidência de tributos federais sobre indenização por desapropriação por interesse social

Gustavo Ribeiro

7 de junho de 2025
7 min de leitura

percentual reduzido para serviços hospitalares no Lucro Presumido

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Percentual reduzido para serviços hospitalares no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

6 de junho de 2025
6 min de leitura

Dedutibilidade fiscal de férias, 13º salário e participação nos lucros de administrador empregado

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Dedutibilidade fiscal de férias, 13º salário e participação nos lucros de administrador empregado

Gustavo Ribeiro

6 de junho de 2025
6 min de leitura

Percentuais do Lucro Presumido para Perfuração de Poços de Água

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Percentuais do Lucro Presumido para Perfuração de Poços de Água

Gustavo Ribeiro

5 de junho de 2025
6 min de leitura

Receita Federal: novas regras para RET 4% em contratos do Programa Minha Casa Minha Vida

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: novas regras para RET 4% em contratos do Programa Minha Casa Minha Vida

Gustavo Ribeiro

5 de junho de 2025
7 min de leitura

tributação das operações de resseguro local, admitido e eventual no Brasil

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Receita Federal: tributação das operações de resseguro local, admitido e eventual no Brasil

Gustavo Ribeiro

4 de junho de 2025
7 min de leitura

ágio por rentabilidade futura (goodwill) entre partes não dependentes

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: ágio por rentabilidade futura (goodwill) entre partes não dependentes

Gustavo Ribeiro

4 de junho de 2025
7 min de leitura

compensação de imposto de renda pago no exterior

Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Compensação de imposto de renda pago no exterior

Gustavo Ribeiro

3 de junho de 2025
6 min de leitura

percentual reduzido de presunção no Lucro Presumido para serviços de saúde

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Percentual reduzido de presunção no Lucro Presumido para serviços de saúde

Gustavo Ribeiro

3 de junho de 2025
6 min de leitura

associações sem fins lucrativos com atividades econômicas não têm isenção tributária

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Receita Federal: Associações sem fins lucrativos com atividades econômicas não têm isenção tributária

Gustavo Ribeiro

3 de junho de 2025
6 min de leitura

dipj-confissao-de-divida

IRPJ/CSLL: DIPJ não é confissão de dívida,

21 de outubro de 2026
6 min de leitura

irrf-pagamento-sem-causa-bis-in-idem

IRRF 35%: bis in idem com glosa

21 de outubro de 2026
7 min de leitura

funrural-obrigacao-acessoria-retencao

FUNRURAL: adquirente deve reter de produtor rural

18 de outubro de 2026
5 min de leitura

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →