Tratamento Tributário de Benefícios Fiscais do ICMS como Subvenção para Investimento
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento Tributário de Benefícios Fiscais do ICMS como Subvenção para Investimento

tributação-serviços-hospitalares-lucro-presumido
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Serviços Hospitalares no Lucro Presumido: Redução do Percentual de Presunção

dedução de perdas com créditos no exterior
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Dedução de perdas com créditos no exterior: entenda a Solução de Consulta nº 118

tratamento tributário de juros sobre capital próprio no lucro presumido
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento tributário de juros sobre capital próprio no lucro presumido

prorrogação-prazos-tributários-calamidade-pública-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários na calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Subvenção para investimento do ICMS
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Subvenção para investimento do ICMS: requisitos após a LC 160/2017

rateio de despesas entre empresas do grupo econômico
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Rateio de despesas entre empresas do grupo econômico: dedutibilidade fiscal e tratamento tributário

retenção de tributos na fonte em serviços de medicina
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de Tributos na Fonte em Serviços de Medicina

tributação de indébito tributário na compensação
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de indébito tributário na compensação: momento exato de reconhecimento para IRPJ e CSLL

Reserva de Incentivos Fiscais
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Reserva de Incentivos Fiscais: como evitar a perda da redução do IRPJ em caso de redução de capital

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
O que é ICMS: Como Funciona e
Imposto Seletivo
Imposto Seletivo: impacto real na indústria brasileira
Tabela ICMS 2026: Alíquotas por Estado Atualizada

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →