isenção-tributária-fundos-garantidores-risco-crédito
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Isenção tributária para fundos garantidores de risco de crédito constituídos conforme a Lei nº 12.087/2009

alienação de participação societária com valor futuro
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Alienação de participação societária com valor futuro: como declarar o ganho de capital no IRPF

guarda de documentos fiscais digitalizados
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Guarda de documentos fiscais digitalizados: requisitos para eliminação dos originais

Tributação de Juros sobre Capital Próprio em Holdings
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Tributação de Juros sobre Capital Próprio em Holdings: Entenda a Solução de Consulta 293/2023

créditos-presumidos-da-agroindústria
Indústria Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Créditos Presumidos da Agroindústria: Implicações Fiscais no IRPJ e na CSLL

Tributação de Créditos de Reposição Florestal
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Créditos de Reposição Florestal: Tratamento fiscal no IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

Tributação sobre variação cambial em transferência de depósitos do exterior para o Brasil
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação sobre variação cambial em transferência de depósitos do exterior para o Brasil

tributação dos agentes de integração de estágio
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação dos agentes de integração de estágio: valores recebidos de bolsa-auxílio não constituem receita própria

percentuais de presunção reduzidos para serviços médicos
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentuais de presunção reduzidos para serviços médicos no Lucro Presumido: requisitos e aplicação

requisitos-aliquota-reduzida-servicos-hospitalares-lucro-presumido
Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Requisitos para aplicação de alíquota reduzida em serviços hospitalares no Lucro Presumido

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
O que é ICMS: Como Funciona e
Imposto Seletivo
Imposto Seletivo: impacto real na indústria brasileira
Tabela ICMS 2026: Alíquotas por Estado Atualizada

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →