IRPJ - Tributo Devido

Alíquota zero de IOF em contratos de crédito com liberação parcelada

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Alíquota zero de IOF em contratos de crédito com liberação parcelada: entenda a Solução de Consulta nº 104/2021

Gustavo Ribeiro

21 de agosto de 2025
7 min de leitura

alíquota-de-32-no-lucro-presumido-para-software-customizado

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Alíquota de 32% no Lucro Presumido para software customizado

Gustavo Ribeiro

21 de agosto de 2025
6 min de leitura

Subvenção para investimento de ICMS

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Subvenção para investimento de ICMS: como excluir do IRPJ e CSLL após a LC 160/2017

Gustavo Ribeiro

21 de agosto de 2025
8 min de leitura

Tributação de Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Terapia em Ambientes de Terceiros no Lucro Presumido

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Tributação de Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Terapia em Ambientes de Terceiros no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

21 de agosto de 2025
8 min de leitura

requisitos-exclusao-incentivos-icms-irpj-csll

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Requisitos para Exclusão de Incentivos ICMS do IRPJ e CSLL como Subvenção para Investimento

Gustavo Ribeiro

21 de agosto de 2025
5 min de leitura

percentuais de presunção reduzidos para serviços de saúde

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentuais de presunção reduzidos para serviços de saúde no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

21 de agosto de 2025
5 min de leitura

Tributação na cessão de honorários advocatícios

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Tributação na cessão de honorários advocatícios de pessoa física para jurídica

Gustavo Ribeiro

21 de agosto de 2025
7 min de leitura

tributação-em-consórcios-de-sociedades

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação em consórcios de sociedades: regras fiscais para distribuição da receita bruta e remessas ao exterior

Gustavo Ribeiro

21 de agosto de 2025
7 min de leitura

Isenção de IR sobre pensão alimentícia

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção de IR sobre pensão alimentícia para residentes no Brasil e exterior

Gustavo Ribeiro

21 de agosto de 2025
6 min de leitura

Condomínios Residenciais pagam IR sobre rendimentos de poupança

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Condomínios Residenciais pagam IR sobre rendimentos de poupança

Gustavo Ribeiro

21 de agosto de 2025
6 min de leitura

dipj-confissao-de-divida

IRPJ/CSLL: DIPJ não é confissão de dívida,

21 de outubro de 2026
6 min de leitura

irrf-pagamento-sem-causa-bis-in-idem

IRRF 35%: bis in idem com glosa

21 de outubro de 2026
7 min de leitura

funrural-obrigacao-acessoria-retencao

FUNRURAL: adquirente deve reter de produtor rural

18 de outubro de 2026
5 min de leitura

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →