INSS - Tributo Devido

Contribuições Previdenciárias sobre verbas trabalhistas

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Contribuições Previdenciárias sobre verbas trabalhistas: aviso prévio indenizado não compõe base de cálculo

Gustavo Ribeiro

novembro 30, 2025
5 min read

Enquadramento GILRAT órgãos públicos

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Enquadramento do GILRAT em órgãos públicos: determinação da atividade preponderante

Gustavo Ribeiro

novembro 30, 2025
7 min read

Abono único Convenção Coletiva contribuições previdenciárias

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Abono único em Convenção Coletiva não sofre incidência de contribuições previdenciárias

Gustavo Ribeiro

novembro 30, 2025
6 min read

Geração energia elétrica agroindústria não configura prestação serviços

Contribuições Previdenciárias Indústria Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Geração energia elétrica agroindústria não configura prestação serviços

Gustavo Ribeiro

novembro 30, 2025
5 min read

Retenção tributos federais serviços resíduos

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de tributos federais em serviços de coleta e tratamento de resíduos

Gustavo Ribeiro

novembro 30, 2025
7 min read

CPRB na Construção Civil Alíquota 2% matrícula CEI

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

CPRB na Construção Civil: Alíquota de 2% para responsável pela matrícula CEI

Gustavo Ribeiro

novembro 29, 2025
5 min read

Enquadramento risco GILRAT órgãos públicos

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Enquadramento de risco GILRAT para órgãos públicos conforme atividade preponderante

Gustavo Ribeiro

novembro 29, 2025
6 min read

Suspensão judicial Contribuição Previdenciária aquisição produção rural

Agronegócio Contribuições Previdenciárias Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Suspensão judicial Contribuição Previdenciária aquisição produção rural

Gustavo Ribeiro

novembro 29, 2025
6 min read

Contribuição Previdenciária sobre vendas de animais para frigoríficos

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Contribuição Previdenciária sobre vendas de animais para frigoríficos não tem exclusão da base de cálculo

Gustavo Ribeiro

novembro 29, 2025
6 min read

Contribuição Previdenciária sobre Produtor Rural Pessoa Jurídica

Agronegócio Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Contribuição Previdenciária sobre Produtor Rural Pessoa Jurídica que exerce atividades autônomas

Gustavo Ribeiro

novembro 28, 2025
7 min read

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