INSS - Tributo Devido

Isenção IRPF sobre indenização durante período estabilidade trabalhista

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção IRPF sobre indenização durante período estabilidade trabalhista

Gustavo Ribeiro

dezembro 2, 2025
5 min read

Não incidência contribuições previdenciárias aviso prévio indenizado

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Não incidência de contribuições previdenciárias sobre aviso prévio indenizado

Gustavo Ribeiro

dezembro 2, 2025
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Dedução materiais base cálculo retenção previdenciária

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Dedução de materiais da base de cálculo da retenção previdenciária

Gustavo Ribeiro

dezembro 1, 2025
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Contribuição Previdenciária Rural suspensa por liminar

Agronegócio Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Contribuição Previdenciária Rural suspensa por liminar para adquirente

Gustavo Ribeiro

dezembro 1, 2025
6 min read

Não incidência contribuições previdenciárias aviso prévio indenizado

Contribuições Previdenciárias Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Não incidência de contribuições previdenciárias sobre aviso prévio indenizado

Gustavo Ribeiro

dezembro 1, 2025
6 min read

Declaração GFIP contribuições previdenciárias exigibilidade suspensa

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Declaração GFIP contribuições previdenciárias com exigibilidade suspensa por decisão judicial

Gustavo Ribeiro

dezembro 1, 2025
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Produção audiovisual retenção previdenciária

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Produção audiovisual não se sujeita à retenção previdenciária por cessão de mão-de-obra

Gustavo Ribeiro

dezembro 1, 2025
6 min read

Dedução de materiais na base de cálculo retenção previdenciária serviços

Contribuições Previdenciárias Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Dedução de materiais na base de cálculo retenção previdenciária serviços

Gustavo Ribeiro

novembro 30, 2025
6 min read

Serviços ginástica laboral vacinação atendimentos médicos cessão mão obra

Clínicas e Hospitais Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Serviços de ginástica laboral, vacinação e atendimentos médicos não configuram cessão de mão de obra

Gustavo Ribeiro

novembro 30, 2025
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Contribuição FUNRURAL empregadores rurais

Agronegócio Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Entenda a contribuição ao FUNRURAL para empregadores rurais pessoa física após decisão do STF

Gustavo Ribeiro

novembro 30, 2025
6 min read

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