Tag: ICMS

Regime Especial de Tributação para parcelamento do solo
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Regime Especial de Tributação para parcelamento do solo com construção habitacional: marco temporal e requisitos

Gustavo Ribeiro
  • 20 de julho de 2025
  • 8 min de leitura
diferimento tributário em contratos de concessão
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Diferimento tributário em contratos de concessão não se estende a empresas subcontratadas

Gustavo Ribeiro
  • 20 de julho de 2025
  • 6 min de leitura
exclusão de incentivos fiscais de ICMS
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Requisitos para exclusão de incentivos fiscais de ICMS da base de IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro
  • 20 de julho de 2025
  • 5 min de leitura
classificação fiscal NCM para módulos de LED
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal NCM para módulos de LED em barras para iluminação

Gustavo Ribeiro
  • 20 de julho de 2025
  • 5 min de leitura
classificação-fiscal-na-ncm-de-componente-b-para-poliureia
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal na NCM de componente B para poliureia

Gustavo Ribeiro
  • 20 de julho de 2025
  • 6 min de leitura
classificação-fiscal-de-termômetro-adesivo-descartável
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de termômetro adesivo descartável na NCM 9025.19.90

Gustavo Ribeiro
  • 20 de julho de 2025
  • 6 min de leitura
classificação fiscal de folha de alumínio sem suporte na NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de folha de alumínio sem suporte na NCM

Gustavo Ribeiro
  • 20 de julho de 2025
  • 6 min de leitura
classificação fiscal de pneumáticos para quadriciclos UTV na NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de pneumáticos para quadriciclos UTV na NCM

Gustavo Ribeiro
  • 20 de julho de 2025
  • 6 min de leitura
classificação fiscal de caixa de emenda óptica tipo domo
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de caixa de emenda óptica tipo domo na NCM 3926.90.90

Gustavo Ribeiro
  • 20 de julho de 2025
  • 6 min de leitura
Subvenções de ICMS como investimento
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Subvenções de ICMS como investimento: requisitos após LC 160/2017

Gustavo Ribeiro
  • 19 de julho de 2025
  • 7 min de leitura
Pesquisar

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
dipj-confissao-de-divida
IRPJ/CSLL: DIPJ não é confissão de dívida,
  • 21 de outubro de 2026
  • 6 min de leitura
irrf-pagamento-sem-causa-bis-in-idem
IRRF 35%: bis in idem com glosa
  • 21 de outubro de 2026
  • 7 min de leitura
funrural-obrigacao-acessoria-retencao
FUNRURAL: adquirente deve reter de produtor rural
  • 18 de outubro de 2026
  • 5 min de leitura

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →
Contato
Legal

© 2021. All rights reserved by Your Company.