ICMS - Tributo Devido

inclusao-icms-base-calculo-creditos-pis-cofins

ICMS Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal PIS e COFINS Planejamento Tributário Recuperação de Créditos Tributários

Inclusão do ICMS na base de cálculo dos créditos de PIS/COFINS: faculdade até abril de 2023

Gustavo Ribeiro

23 de julho de 2025
6 min de leitura

classificação-fiscal-conjunto-didático-engenharia

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de conjunto didático para cursos de engenharia não constitui sortido acondicionado para venda a retalho

Gustavo Ribeiro

23 de julho de 2025
6 min de leitura

exclusão de incentivos fiscais de ICMS do IRPJ e CSLL

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Exclusão de incentivos fiscais de ICMS do IRPJ e CSLL: requisitos e condições

Gustavo Ribeiro

23 de julho de 2025
6 min de leitura

classificação fiscal na NCM de desinfetantes

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal na NCM de desinfetantes para uso geral em aerossol

Gustavo Ribeiro

23 de julho de 2025
7 min de leitura

classificação fiscal de máquinas para cortar rochas em pedreiras

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de máquinas para cortar rochas em pedreiras na NCM 8430.39.10

Gustavo Ribeiro

23 de julho de 2025
6 min de leitura

percentuais-presunção-concessionárias-transmissão-energia-elétrica

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentuais de presunção para concessionárias de transmissão de energia elétrica no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

23 de julho de 2025
5 min de leitura

classificação fiscal correta de extensores elásticos para bagageiro

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal correta de extensores elásticos para bagageiro: Solução de Consulta esclarece

Gustavo Ribeiro

23 de julho de 2025
6 min de leitura

classificação-fiscal-anticorpos-monoclonais

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de anticorpos monoclonais para tratamento de neoplasias

Gustavo Ribeiro

23 de julho de 2025
6 min de leitura

classificação fiscal de fitoesteróis

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de fitoesteróis para uso alimentício: posição 21.06 é a correta

Gustavo Ribeiro

23 de julho de 2025
6 min de leitura

exclusão-incentivos-fiscais-icms-irpj-csll

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Exclusão de incentivos fiscais de ICMS da base de cálculo do IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

23 de julho de 2025
6 min de leitura

dipj-confissao-de-divida

IRPJ/CSLL: DIPJ não é confissão de dívida,

21 de outubro de 2026
6 min de leitura

irrf-pagamento-sem-causa-bis-in-idem

IRRF 35%: bis in idem com glosa

21 de outubro de 2026
7 min de leitura

funrural-obrigacao-acessoria-retencao

FUNRURAL: adquirente deve reter de produtor rural

18 de outubro de 2026
5 min de leitura

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →