ICMS - Tributo Devido

Subvenção para investimento ICMS como estímulo à expansão econômica

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Subvenção para investimento ICMS como estímulo à expansão econômica

Gustavo Ribeiro

agosto 8, 2025
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de torneiras para cozinha na NCM 8481.80.19

Gustavo Ribeiro

agosto 8, 2025
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Classificação fiscal de plataformas de pesagem rodoviária desmontadas na NCM 8423.89.00

Gustavo Ribeiro

agosto 8, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários durante calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro

agosto 8, 2025
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tratamento tributário de benefícios fiscais de ICMS

Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento tributário de benefícios fiscais de ICMS: análise da Solução de Consulta DISIT 4.001/2024

Gustavo Ribeiro

agosto 8, 2025
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de canoplas de alumínio na NCM: Solução de Consulta 98.353

Gustavo Ribeiro

agosto 8, 2025
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subvenção para investimento ICMS

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Subvenção para investimento ICMS: requisitos para não computar no IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro

agosto 8, 2025
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prorrogação de prazos tributários em situação de calamidade pública nacional

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Aplicabilidade da prorrogação de prazos tributários em situação de calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro

agosto 8, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro

agosto 7, 2025
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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de kits de varões para cortinas na NCM 8302.41.00

Gustavo Ribeiro

agosto 7, 2025
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