ICMS - Tributo Devido

Regime Especial de Tributação para Operações no Mercado de Curto Prazo de Energia Elétrica

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Supermercados e Varejo

Regime Especial de Tributação para Operações no Mercado de Curto Prazo de Energia Elétrica

Gustavo Ribeiro

agosto 13, 2025
7 min read

Classificação fiscal na NCM de braço limitador de janelas

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal na NCM de braço limitador de janelas tipo máximo-ar

Gustavo Ribeiro

agosto 13, 2025
7 min read

classificação fiscal de águas gaseificadas artificialmente na NCM

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de águas gaseificadas artificialmente na NCM

Gustavo Ribeiro

agosto 13, 2025
6 min read

exclusão do ICMS na base de cálculo de créditos de PIS/COFINS

ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Exclusão do ICMS na base de cálculo de créditos de PIS/COFINS: novas regras a partir de 2023

Gustavo Ribeiro

agosto 13, 2025
8 min read

subvenção para investimento ICMS

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Subvenção para Investimento ICMS: Como Utilizar Recursos em Aquisição de Participações Societárias

Gustavo Ribeiro

agosto 12, 2025
5 min read

classificação fiscal de suporte para mini desktop PC

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de suporte para mini desktop PC na NCM 8473.30.90

Gustavo Ribeiro

agosto 12, 2025
6 min read

benefícios fiscais de ICMS do Convênio 100/97

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Benefícios fiscais de ICMS do Convênio 100/97 não são subvenções para investimento

Gustavo Ribeiro

agosto 12, 2025
6 min read

classificação fiscal de separador de dedos para pedicure

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de separador de dedos para pedicure na NCM 3926.90.90

Gustavo Ribeiro

agosto 12, 2025
6 min read

classificação fiscal NCM de tubos para coleta de sangue capilar

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal NCM de tubos para coleta de sangue capilar

Gustavo Ribeiro

agosto 12, 2025
6 min read

classificação fiscal de dispensador de papel higiênico

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de dispensador de papel higiênico na NCM código 3925.90.90

Gustavo Ribeiro

agosto 12, 2025
6 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.