ICMS-ST - Tributo Devido

retenção-tributos-federais-energia-elétrica

ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Retenção de tributos federais em pagamentos de energia elétrica: ICMS-ST não pode ser excluído da base de cálculo

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
6 min read

exclusão do ICMS-ST da base de cálculo

ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS/PASEP e COFINS

Gustavo Ribeiro

julho 19, 2025
6 min read

ICMS-ST não destacado em nota fiscal

ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

ICMS-ST não destacado em nota fiscal: exclusão da receita bruta para IRPJ, CSLL, PIS e COFINS

Gustavo Ribeiro

julho 18, 2025
6 min read

retenção-de-tributos-federais-em-pagamentos-de-energia-elétrica

ICMS Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Retenção de tributos federais em pagamentos de energia elétrica: ICMS-ST não pode ser excluído da base de cálculo

Gustavo Ribeiro

julho 17, 2025
7 min read

classificação fiscal de aditivos antimicrobianos para rações animais

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de aditivos antimicrobianos para rações animais

Gustavo Ribeiro

julho 12, 2025
6 min read

exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS/PASEP e COFINS

ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS/PASEP e COFINS: entenda a posição da Receita Federal

Gustavo Ribeiro

julho 10, 2025
6 min read

Créditos de PIS/COFINS sobre ICMS-ST de energia elétrica

ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Créditos de PIS/COFINS sobre ICMS-ST de energia elétrica: impossibilidade de aproveitamento

Gustavo Ribeiro

julho 8, 2025
7 min read

exclusão do ICMS-ST da base de cálculo

ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS/PASEP e COFINS

Gustavo Ribeiro

julho 5, 2025
6 min read

água mineral natural não tributada pelo IPI

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Água mineral natural não é tributada pelo IPI, confirma Receita Federal

Gustavo Ribeiro

julho 3, 2025
6 min read

Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS/PASEP e COFINS em operações interestaduais de energia elétrica

ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS/PASEP e COFINS em operações interestaduais de energia elétrica

Gustavo Ribeiro

junho 30, 2025
7 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.