Tag: ICMS-ST

IPI em vendas diretas
ICMS Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

IPI em vendas diretas: ICMS-ST não integra base de cálculo na venda de veículos ao consumidor final

Gustavo Ribeiro
  • novembro 22, 2025
  • 6 min read
exclusão-ICMS-ST-base-cálculo-PIS-COFINS
ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro
  • novembro 20, 2025
  • 6 min read
vedação de créditos de PIS/COFINS sobre ICMS-ST de energia elétrica
ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Vedação de créditos de PIS/COFINS sobre ICMS-ST de energia elétrica

Gustavo Ribeiro
  • novembro 18, 2025
  • 5 min read
Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS/PASEP e COFINS
ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS/PASEP e COFINS: entenda a permissão fiscal

Gustavo Ribeiro
  • novembro 17, 2025
  • 5 min read
Classificação fiscal de sutiã de silicone com tecido
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de sutiã de silicone com tecido na NCM 6307.90.90

Gustavo Ribeiro
  • novembro 17, 2025
  • 6 min read
Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo dos tributos federais
ICMS Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo dos tributos federais sem destaque em nota fiscal

Gustavo Ribeiro
  • novembro 14, 2025
  • 6 min read
exclusão do ICMS-ST da base de cálculo de PIS/COFINS
ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo de PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro
  • novembro 11, 2025
  • 5 min read
ICMS-ST não gera créditos de PIS/COFINS
ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

ICMS-ST não gera créditos de PIS/COFINS no regime não-cumulativo

Gustavo Ribeiro
  • novembro 10, 2025
  • 6 min read
exclusão do ICMS-ST da base de cálculo
ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS/PASEP e COFINS

Gustavo Ribeiro
  • novembro 6, 2025
  • 7 min read
exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS/COFINS
ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PIS/COFINS: entenda o que diz a Receita Federal

Gustavo Ribeiro
  • novembro 4, 2025
  • 6 min read
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