benefício-fiscal-perse-regime-tributário
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Benefício fiscal do PERSE: aplicação conforme regime tributário do contribuinte

PERSE: Benefício fiscal com alíquota zero para restaurantes
Bares e Restaurantes Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta Soluções por Setor

PERSE: Benefício fiscal com alíquota zero para restaurantes exige inscrição no CADASTUR

tributação de direitos creditórios no lucro presumido
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de direitos creditórios no Lucro Presumido: regras para IRPJ e CSLL

Classificação fiscal do dadinho de tapioca
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal do dadinho de tapioca: Receita Federal esclarece NCM aplicável

Tributação de variação cambial positiva no lucro presumido
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de variação cambial positiva no lucro presumido: regras e funcionamento

novos limites para opção pelo Lucro Presumido
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Novos Limites para Opção pelo Lucro Presumido: Aplicação dos R$ 78 Milhões

tratamento tributário de incentivos de ICMS como subvenção para investimento
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento tributário de incentivos de ICMS como subvenção para investimento

Isenção sobre ganho de capital em alienação de ações de pequenas e médias empresas
Normas da Receita Federal Soluções de Consulta Tributos e Legislação Tributos Federais

Isenção sobre ganho de capital em alienação de ações de pequenas e médias empresas

Classificação NCM para Fórmula Infantil Sem Lactose
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação NCM para Fórmula Infantil Sem Lactose: Entenda o Código 2106.90.90

Recuperação de Créditos Tributários Postos de Combustível Soluções por Setor Supermercados e Varejo

Supermercado: Impostos sobre produtos, será que você também paga a mais sem saber?

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Imposto Seletivo
Imposto Seletivo: impacto real na indústria brasileira
Tabela ICMS 2026: Alíquotas por Estado Atualizada
CST ICMS: Tabela Completa e Como Preencher

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →