Economia Tributária - Tributo Devido

classificação-fiscal-pão-italiano-pré-assado-congelado

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal do pão italiano pré-assado e congelado na NCM 1905.90.90

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
6 min read

classificação fiscal de conjuntos de produtos

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de conjuntos de produtos: regras para sortidos acondicionados

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
6 min read

classificação-fiscal-de-mop-giratório

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de mop giratório: entenda a Solução de Consulta 98.214/2024

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
6 min read

benefício fiscal do PERSE

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Benefício fiscal do PERSE: Alíquotas zero limitadas às receitas do setor de eventos

Gustavo Ribeiro

julho 15, 2025
6 min read

benefícios fiscais para remessas de mercadorias a armazém geral na Zona Franca de Manaus

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Supermercados e Varejo

Benefícios fiscais para remessas de mercadorias a armazém geral na Zona Franca de Manaus

Gustavo Ribeiro

julho 14, 2025
7 min read

percentual de presunção no lucro presumido para serviços hospitalares

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentual de presunção no Lucro Presumido para serviços hospitalares

Gustavo Ribeiro

julho 14, 2025
6 min read

Tributação de Securitizadoras de Créditos

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Tributação de Securitizadoras de Créditos: nova regra para PIS/COFINS no regime cumulativo

Gustavo Ribeiro

julho 14, 2025
6 min read

aplicação de alíquota reduzida para serviços de home care no Lucro Presumido

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Aplicação de alíquota reduzida para serviços de home care no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

julho 14, 2025
5 min read

requisitos-para-fruição-dos-benefícios-fiscais-do-perse

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Requisitos para fruição dos benefícios fiscais do PERSE

Gustavo Ribeiro

julho 14, 2025
5 min read

Benefícios Fiscais do PERSE

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Benefícios Fiscais do PERSE: Redução a Zero das Alíquotas para Empresas de Aluguel de Maquinário

Gustavo Ribeiro

julho 14, 2025
5 min read

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →

© 2021. All rights reserved by Your Company.