Tag: CSLL

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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento tributário das subvenções para investimento relacionadas ao ICMS

Gustavo Ribeiro
  • agosto 3, 2025
  • 7 min read
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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento fiscal das subvenções para investimento relacionadas ao ICMS até 2023

Gustavo Ribeiro
  • agosto 3, 2025
  • 5 min read
Usufruto de cotas: Usufrutuário é o beneficiário dos Juros Sobre Capital Próprio
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Usufruto de cotas: Usufrutuário é o beneficiário dos Juros Sobre Capital Próprio

Gustavo Ribeiro
  • agosto 3, 2025
  • 6 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazo tributário em calamidade nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • agosto 3, 2025
  • 5 min read
Tributação de receitas financeiras no lucro presumido durante fase pré-operacional
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de receitas financeiras no lucro presumido durante fase pré-operacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 3, 2025
  • 7 min read
inaplicabilidade-prorrogacao-prazos-tributarios-calamidade-publica-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 3, 2025
  • 6 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Programa Perse: benefícios fiscais para Sociedades em Conta de Participação

Gustavo Ribeiro
  • agosto 3, 2025
  • 6 min read
tributacao-atividades-beneficiamento-cafe-cru
Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação nas atividades de beneficiamento do café cru em grão

Gustavo Ribeiro
  • agosto 3, 2025
  • 6 min read
multa qualificada no âmbito tributário
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Multa qualificada no âmbito tributário não possui natureza penal e pode ser objeto de transação

Gustavo Ribeiro
  • agosto 3, 2025
  • 5 min read
Imunidade de Contribuição Previdenciária Patronal
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Imunidade de Contribuição Previdenciária Patronal para Fundações Públicas de Direito Privado

Gustavo Ribeiro
  • agosto 3, 2025
  • 6 min read
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