CSLL - Tributo Devido

classificação fiscal de ar-condicionado para painéis elétricos industriais

Indústria Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Soluções por Setor

Classificação fiscal de ar-condicionado para painéis elétricos industriais na NCM 8415.82.10

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
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Tributação dos Juros sobre Capital Próprio no Lucro Presumido

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação dos Juros sobre Capital Próprio no Lucro Presumido

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
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Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Percentuais reduzidos para serviços de saúde no Lucro Presumido: requisitos e aplicações

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
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PERSE: Alíquota Zero para Atividades com CNAE Excluído

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

PERSE: Alíquota Zero para Atividades com CNAE Excluído do Anexo I da Portaria ME 11.266/2022

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
7 min read

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Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Ganho de Capital na Venda de Unidades de Transferência de Direito de Construir

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

Isenção fiscal para fundações que comercializam produtos: entenda a Solução de Consulta nº 132 COSIT

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
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Tributação de Remessas ao Japão

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de Remessas ao Japão: IRRF e Convenção Brasil-Japão para Evitar Dupla Tributação

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
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Tributação de farmácias de manipulação no Lucro Presumido

Clínicas e Hospitais Normas da Receita Federal Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de farmácias de manipulação no Lucro Presumido: percentuais diferentes entre medicamentos sob encomenda e de prateleira

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
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Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor: Entenda a Solução de Consulta 118/2023 sobre a imunidade tributária do ‘duplo teto’

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
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Tributação de indenizações no lucro presumido

Normas da Receita Federal Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de indenizações no lucro presumido: COSIT define tratamento para danos materiais, morais e lucros cessantes

Gustavo Ribeiro

julho 31, 2025
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