CPRB - Tributo Devido

reembolso de plano de saúde não integra base de cálculo

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Reembolso de plano de saúde não integra base de cálculo do IRRF e contribuições previdenciárias

Gustavo Ribeiro

agosto 21, 2025
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Enquadramento no GILRAT para Órgãos Públicos

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Enquadramento no GILRAT para Órgãos Públicos: Entenda a Atividade Preponderante

Gustavo Ribeiro

agosto 20, 2025
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Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Incidência de contribuições previdenciárias sobre intervalo intrajornada indenizado

Gustavo Ribeiro

agosto 20, 2025
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários na calamidade pública nacional: entenda a inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro

agosto 20, 2025
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Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Contribuição Previdenciária Patronal para Advogados Associados: Esclarecimentos da Receita Federal

Gustavo Ribeiro

agosto 20, 2025
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Compensação de contribuições previdenciárias no eSocial com créditos anteriores

Gustavo Ribeiro

agosto 19, 2025
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percentual de retenção de 3,5% na CPRB

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Entenda o percentual de retenção de 3,5% na CPRB para contratantes de serviços

Gustavo Ribeiro

agosto 19, 2025
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CPRB: regra de proporcionalidade em empresas com atividades mistas

Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções de Consulta

CPRB: regra de proporcionalidade em empresas com atividades mistas conforme Solução de Consulta 35/2020

Gustavo Ribeiro

agosto 19, 2025
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compensação de créditos previdenciários após decisão judicial

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Compensação de créditos previdenciários após decisão judicial: obrigatoriedade de retificação da GFIP

Gustavo Ribeiro

agosto 18, 2025
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Retenção de CPRB na cessão de mão de obra

Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Retenção de CPRB na cessão de mão de obra: entenda os 3 requisitos fundamentais conforme a Solução de Consulta 4.012

Gustavo Ribeiro

agosto 18, 2025
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