não-incidência-contribuições-previdenciárias-aviso-prévio-indenizado
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Não incidência de contribuições previdenciárias sobre aviso prévio indenizado

contribuição-do-funrural-resolução-senado
Agronegócio Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor

Contribuição do FUNRURAL permanece válida após Resolução do Senado nº 15/2017

retenção previdenciária em serviços de segurança com monitoramento eletrônico
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Retenção previdenciária em serviços de segurança com monitoramento eletrônico

incidência-contribuições-previdenciárias-verbas-trabalhistas
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Incidência de Contribuições Previdenciárias sobre Verbas Trabalhistas: Orientação da Receita Federal

Contribuição RAT para Agências de Fomento
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Contribuição RAT para Agências de Fomento: alíquota de 1% conforme CNAE

Retenção da contribuição previdenciária em contratos de Parceria Público-Privada
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Retenção da contribuição previdenciária em contratos de Parceria Público-Privada (PPP)

incidência-contribuições-previdenciárias-verbas-trabalhistas
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Incidência de contribuições previdenciárias sobre verbas trabalhistas e compensação de créditos

cálculo da alíquota GILRAT para órgãos públicos
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

Cálculo da alíquota GILRAT para órgãos públicos: entenda o enquadramento por atividade preponderante

CPRB em atividades de representação e revenda de programas de computador
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Recuperação de Créditos Tributários

CPRB em atividades de representação e revenda de programas de computador

Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Recuperação de Créditos Tributários

Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta: NCM 87.07 inclui todas suas subdivisões

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
Imposto Seletivo
Imposto Seletivo: impacto real na indústria brasileira
Tabela ICMS 2026: Alíquotas por Estado Atualizada
CST ICMS: Tabela Completa e Como Preencher

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →