classificação-fiscal-na-ncm-de-aditivo-nutricional-para-aves-e-suínos
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal na NCM de aditivo nutricional para aves e suínos: solução de consulta da Receita Federal

crédito presumido de PIS/COFINS na venda de alimentos para cães e gatos
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Crédito presumido de PIS/COFINS na venda de alimentos para cães e gatos

impossibilidade-creditos-pis-cofins-locacao-bens-rastreadores
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Impossibilidade de créditos de PIS/COFINS em locação de bens com rastreadores

classificar o GIIL-RAT por estabelecimento conforme atividade preponderante
Contribuições Previdenciárias Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Recuperação de Créditos Tributários

Entenda como classificar o GIIL-RAT por estabelecimento conforme atividade preponderante

Licenciamento de Software
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Licenciamento de Software: Não há retenção de tributos federais sem prestação do serviço de programação

classificação fiscal de soproaspirador elétrico
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de soproaspirador elétrico na NCM 8414.59.90

Classificação fiscal de aditivos antioxidantes para biodiesel
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Postos de Combustível Soluções por Setor

Classificação fiscal de aditivos antioxidantes para biodiesel na NCM

classificação fiscal de linha para costurar de poliéster
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de linha para costurar de poliéster na NCM 5401.10.12

benefício fiscal PERSE
Bares e Restaurantes Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Soluções por Setor

Benefício fiscal PERSE para restaurantes e atividades de turismo

exclusão-ICMS-base-cálculo-créditos-PIS-COFINS
ICMS Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos de PIS/COFINS a partir de 01/05/2023

Newsletter semanal

Encontre conteudo exclusivo sobre o tributario.

Destaques
O que é Planejamento Tributário: Conceito e
Transação Tributária: O Que É e Como
Lei PERSE: Benefício Fiscal, Requisitos e Quem

Quer acessar conteudo exclusivo sobre direito tributario?

Cadastre-se gratuitamente e receba nossos artigos e analises.

Cadastre-se gratis →