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tributação de reembolsos ao exterior
Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de reembolsos ao exterior: IRRF, CIDE e PIS/COFINS-Importação

Gustavo Ribeiro
  • agosto 13, 2025
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Classificação fiscal de terminais de pagamento eletrônico
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Classificação fiscal de terminais de pagamento eletrônico na NCM 8470.50.11

Gustavo Ribeiro
  • agosto 13, 2025
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classificação fiscal de sistemas para processamento de dados
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Classificação fiscal de sistemas para processamento de dados na NCM 8471.49.00

Gustavo Ribeiro
  • agosto 13, 2025
  • 7 min read
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Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário Tributos e Legislação Tributos Federais

Exclusão de incentivos fiscais de ICMS na apuração do IRPJ e CSLL

Gustavo Ribeiro
  • agosto 13, 2025
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classificação fiscal NCM do módulo de controle para câmeras corporais
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Classificação fiscal NCM do módulo de controle para câmeras corporais na posição 8543.70.99

Gustavo Ribeiro
  • agosto 13, 2025
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Classificação fiscal NCM 7419.99.90 para emendas de cabos de cobre

Gustavo Ribeiro
  • agosto 13, 2025
  • 6 min read
inaplicabilidade-prorrogação-prazos-tributários-calamidade-pública-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Inaplicabilidade da prorrogação de prazos tributários em calamidade pública nacional

Gustavo Ribeiro
  • agosto 13, 2025
  • 6 min read
classificação fiscal de pressostatos automáticos
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de pressostatos automáticos no código NCM 9032.20.00

Gustavo Ribeiro
  • agosto 13, 2025
  • 6 min read
classificação fiscal de extrato de quilaia com maltodextrina na NCM
Normas da Receita Federal Pareceres Normativos

Classificação fiscal de extrato de quilaia com maltodextrina na NCM

Gustavo Ribeiro
  • agosto 13, 2025
  • 7 min read
prorrogação-prazos-tributários-calamidade-pública-nacional
Incentivos Fiscais Normas da Receita Federal Planejamento Tributário

Prorrogação de prazos tributários em estado de calamidade pública nacional: inaplicabilidade da Portaria MF nº 12/2012

Gustavo Ribeiro
  • agosto 13, 2025
  • 5 min read
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