Combustíveis - Tributo Devido

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Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Postos de Combustível Soluções por Setor

Classificação fiscal de óleos combustíveis da pirólise de borracha na NCM 2707.99.90

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
6 min read

classificação fiscal de consoles de segurança intrínseca

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Postos de Combustível Soluções por Setor

Classificação fiscal de consoles de segurança intrínseca em postos de combustíveis

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
6 min read

Alíquota Zero de PIS/COFINS

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Postos de Combustível Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Alíquota Zero de PIS/COFINS: Abastecimento de Combustíveis em Aeronaves não é Considerado Manutenção

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
6 min read

tratamento tributário de doações de clientes a entidades filantrópicas

Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Tratamento tributário de doações de clientes a entidades filantrópicas em postos de combustíveis

Gustavo Ribeiro

julho 16, 2025
5 min read

tratamento tributário de doações destinadas a entidades filantrópicas

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Postos de Combustível Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Tratamento tributário de doações destinadas a entidades filantrópicas em postos de combustíveis

Gustavo Ribeiro

julho 15, 2025
6 min read

classificação fiscal de óleo vegetal hidrotratado

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Postos de Combustível Soluções por Setor

Classificação fiscal de óleo vegetal hidrotratado (HVO) como combustível renovável

Gustavo Ribeiro

julho 15, 2025
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Reidi: Não se Aplica a Suspensão Tributária

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Postos de Combustível Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Reidi: Não se Aplica a Suspensão Tributária na Aquisição de Lastro para Dutos de Combustível

Gustavo Ribeiro

julho 14, 2025
6 min read

classificação fiscal de placas de interface

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Postos de Combustível Soluções por Setor

Classificação fiscal de placas de interface para transmissão de dados em postos de combustíveis

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
5 min read

Créditos PIS/COFINS na aquisição de diesel com alíquota zero

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Postos de Combustível Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Créditos PIS/COFINS na aquisição de diesel com alíquota zero: entenda a SC 163/2024

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
7 min read

vedação de créditos de PIS/COFINS para distribuidoras de combustíveis

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Postos de Combustível Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Vedação de créditos de PIS/COFINS para distribuidoras de combustíveis na mistura de produtos

Gustavo Ribeiro

julho 13, 2025
6 min read

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