Combustíveis - Tributo Devido

Alíquotas PIS/COFINS-Importação no condensado

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Alíquotas PIS/COFINS-Importação no condensado para refinarias de petróleo

Gustavo Ribeiro

agosto 5, 2025
6 min read

impossibilidade de alíquota zero de PIS/Cofins para gás natural

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Receita Federal esclarece sobre impossibilidade de alíquota zero de PIS/Cofins para gás natural

Gustavo Ribeiro

agosto 3, 2025
6 min read

Tributação de PIS/COFINS na importação e venda de combustíveis

Instruções Normativas Normas da Receita Federal Postos de Combustível Soluções por Setor Tributos e Legislação Tributos Federais

Tributação de PIS/COFINS na importação e venda de combustíveis por distribuidoras

Gustavo Ribeiro

julho 29, 2025
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Normas da Receita Federal PIS e COFINS Postos de Combustível Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor

Distribuidoras de combustíveis não têm direito a créditos de PIS/PASEP e COFINS na aquisição para revenda

Gustavo Ribeiro

julho 27, 2025
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gás natural alíquota zero PIS COFINS

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários Soluções de Consulta

Solução de Consulta 173/2024: Gás natural não tem alíquota zero de PIS/COFINS

Gustavo Ribeiro

julho 27, 2025
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Tributação PIS/COFINS no transporte de combustíveis

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Postos de Combustível Recuperação de Créditos Tributários Regime Monofásico Soluções por Setor Transportadoras

Tributação PIS/COFINS no transporte de combustíveis: regime normal se aplica mesmo para produtos monofásicos

Gustavo Ribeiro

julho 25, 2025
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aproveitamento de créditos de PIS/COFINS em tributação concentrada

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Recuperação de Créditos Tributários

Aproveitamento de créditos de PIS/COFINS em tributação concentrada: regras e prazos para extemporaneidade

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
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classificação-fiscal-medidores-nível-combustível

Normas da Receita Federal Pareceres Normativos Postos de Combustível Soluções por Setor

Classificação fiscal de medidores de nível de combustível na NCM 9026.10.29

Gustavo Ribeiro

julho 24, 2025
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vedação-créditos-pis-cofins-combustíveis-frota-própria

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Postos de Combustível Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Vedação de créditos de PIS/COFINS sobre combustíveis em frota própria de transportes

Gustavo Ribeiro

julho 23, 2025
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Créditos de PIS/COFINS para Transportador Revendedor Retalhista de óleo diesel

Normas da Receita Federal PIS e COFINS Postos de Combustível Recuperação de Créditos Tributários Soluções por Setor Transportadoras

Créditos de PIS/COFINS para Transportador Revendedor Retalhista de óleo diesel são negados pela Receita Federal

Gustavo Ribeiro

julho 21, 2025
6 min read

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